“Institui o Programa Municipal de Moradia
para Pessoas Idosas em Situação de
Vulnerabilidade Social – Residencial Vida
Nova, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a realização de atividades cívicas
com a execução do Hino Nacional Brasileiro e
do Hino do Município de Itapagipe nas
unidades escolares da rede municipal de
ensino e dá outras providências
“Altera a Lei Municipal nº 53, de 06 de abril de 2011,
para dispor sobre o processo de escolha suplementar
dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras
providências.”
Autoriza a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Itapagipe e a Associação dos Universitários de Itapagipe – ASSUITA, visando ao apoio financeiro ao transporte universitário durante o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Itapagipe e o Abrigo Jerônimo de Paula Assunção, visando ao apoio financeiro para o custeio de suas atividades durante o exercício de 2026, e dá outras providências.
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